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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem
2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:32
Advogado que atropelou servidora pública no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:19
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:19
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
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Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:16
Muitas vezes o cliente nem sabe que é vítima de venda casada, diz advogado

A venda casada de serviços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas ocorre habitualmente, principalmente em financiamentos junto a bancos públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:43
Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa

Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:35
Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 15:27
Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails enviados com “piadas de português”
Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:20
Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX

Advogado, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho, fala sobre as vantagens e os cuidados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:30
Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público
Advogado nega que cliente tenha fiscalizado cobrança do IPTU
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:10
Sérgio Moro e advogado de Lula discutem durante depoimento de Pedro Corrêa na Lava Jato
Audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira (5), por videoconferência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:40
Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima
O advogado deverá, ainda, cumprir pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:39
Negado habeas corpus em favor de advogado acusado de matar ex-namorada
De acordo com o processo, o réu teria se apresentado à delegacia "pois, numa discussão acalorada com sua ex-namorada desferiu, de ímpeto, disparos de arma de fogo contra a mesma, causando-lhe a morte"

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